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1117 normas encontradas. Exibindo de 1111 até 1117.

Normas

  • Lei Ordinária 006/1989

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO....

    Publicada em: 25 jul 1989

  • Lei Ordinária 007/1989

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO INTERIOR PARA A SEDE DO MUNICÍPIO....

    Publicada em: 25 jul 1989

  • Lei Ordinária 001/1989

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC PARA O EXER CÍCIO DE 1989....

    Publicada em: 04 jul 1989

  • Lei Ordinária 002/1989

    Ementa: DISPÕES SOBRE O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 14 jun 1989

  • Lei Ordinária 026/1989

    Ementa: PROÍBE A PERMANÊNCIA DE LENHAS LIXOS SUCATAS OU ENTULHOS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS....

    Publicada em: 07 nov 1988

  • Lei Ordinária 1000/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 11 jul 1201

  • Lei Complementar 059/2011

    Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 036/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUPEMA – SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 21 set 1011

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