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Normas

  • Lei Ordinária 1020/2018

    Ementa: autoriza o poder executivo a dispor sobre a criação do conselho municipal de educação de Urupema e dá outras providências....

    Publicada em: 13 mar 2018

  • Lei Ordinária 1018/2018

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMEAR FITOTERÁPICOS TIA LOTA. A ESTRUTURA UTILIZADA NA PREPARAÇÃO E DISPENSAÇÃO DE FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 08 fev 2018

  • Lei Ordinária 1019/2018

    Ementa: CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 08 fev 2018

  • Lei Ordinária 1017/2018

    Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR....

    Publicada em: 16 jan 2018

  • Lei Ordinária 1014/2017

    Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA E A REMUME- RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 19 dez 2017

  • Lei Ordinária 1015/2017

    Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E LEI MUNICIPAL N° 588/2017 AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 19 dez 2017

  • Lei Ordinária 1016/2017

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS....

    Publicada em: 19 dez 2017

  • Lei Ordinária 1012/2017

    Ementa: DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE QUE TRATO O ART.22,DA LEI FEDERAL N°8.742,DE 07/12/1993....

    Publicada em: 05 dez 2017

  • Lei Ordinária 1013/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 05 dez 2017

  • Lei Ordinária 1010/2017

    Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR....

    Publicada em: 28 nov 2017

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