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Normas

  • Lei Ordinária 1011/2017

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO FINISA. JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CAIXA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTO....

    Publicada em: 28 nov 2017

  • Lei Ordinária 1009/2017

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE URUPEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018....

    Publicada em: 22 nov 2017

  • Lei Ordinária 1007/2017

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DO 9° ANO DA ESCOLA EEB MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017,PARA VISITAÇÃO AO MUSEU DE HISTÓRICO DE ARARANGUÁ E POSTERIORMENTE AO PARQUE AQUÁTICO DA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 07 nov 2017

  • Lei Ordinária 1008/2017

    Ementa: autoriza o poder executivo municipal a custear despesas com a realização de exames toxicológicos de largas janelas de detecção, aos servidores municipais,motoristas e operadores de máquinas condutores habilitados nas categorias ´´C´´,´´D e ´´E´´,No momento da renovação de suas habilitações, e dá out...

    Publicada em: 07 nov 2017

  • Lei Ordinária 1006/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 18 out 2017

  • Lei Ordinária 1005/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021....

    Publicada em: 28 set 2017

  • Lei Ordinária 1004/2017

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIA E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 13 set 2017

  • Lei Ordinária 1003 /2017

    Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES,CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 05 set 2017

  • Lei Ordinária 1002/2017

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSPORTAR CALCÁRIO DO PROGRAMA TERRA BOA PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA....

    Publicada em: 09 ago 2017

  • Lei Ordinária 1001/2017

    Ementa: AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL A TRANSPORTAR MUNÍCIPES, DANDO PRIORIDADE AOS IDOSOS,AS GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS,DO INTERIOR DO MUNICÍPIO PARA A SEDE....

    Publicada em: 17 jul 2017

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