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Normas

  • Lei Ordinária 1023/2018

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS-APAE DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 09 mai 2018

  • Lei Ordinária 1024/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 09 mai 2018

  • Lei Ordinária 1022/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 11 abr 2018

  • Lei Ordinária 1021/2018

    Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÕNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 28 mar 2018

  • Lei Ordinária 1020/2018

    Ementa: autoriza o poder executivo a dispor sobre a criação do conselho municipal de educação de Urupema e dá outras providências....

    Publicada em: 13 mar 2018

  • Lei Ordinária 1018/2018

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMEAR FITOTERÁPICOS TIA LOTA. A ESTRUTURA UTILIZADA NA PREPARAÇÃO E DISPENSAÇÃO DE FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 08 fev 2018

  • Lei Ordinária 1019/2018

    Ementa: CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 08 fev 2018

  • Lei Ordinária 1017/2018

    Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR....

    Publicada em: 16 jan 2018

  • Lei Ordinária 1014/2017

    Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA E A REMUME- RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 19 dez 2017

  • Lei Ordinária 1015/2017

    Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E LEI MUNICIPAL N° 588/2017 AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 19 dez 2017

1041 registros encontrados.
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